Excelência Jurídica
em cada Área de Prática

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Societário e Empresarial

Aconselhamento a empresas em todas as fases: constituição, governance, pactos sociais, operações de M&A, due diligence, reorganizações, contratos comerciais, registos e compliance.

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Laboral

Apoio a empregadores e trabalhadores em contratação, regulamentos internos, horários, teletrabalho, despedimentos, processos disciplinares e cessação. Negociação, prevenção de litígios e representação em tribunal e autoridade administrativa.

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Propriedade Intelectual

Proteção e valorização de marcas, patentes, desenhos e direitos de autor. Estratégia, pesquisa de anterioridades, registo nacional/internacional e defesa contenciosa contra infrações e concorrência desleal.

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Civil

Obrigações e contratos, responsabilidade civil, arrendamento, condomínio e cobrança de créditos. Redação e negociação contratual, mediação e patrocínio em processos declarativos e executivos.

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Família

Divórcio e parentalidade, acordos de responsabilidades parentais, partilhas, alimentos e tutela de menores. Abordagem humana, foco no acordo e, quando necessário, defesa firme em tribunal.

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Contencioso

Estratégia processual completa: ações declarativas, executivas, medidas cautelares e arbitragem. Avaliação de risco, prova e negociação, privilegiando soluções eficientes e orientadas ao resultado.

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Penal e Contraordenacional

Defesa e assistência a arguidos e ofendidos em todas as fases: inquérito, instrução e julgamento. Contraordenações laborais, económicas, rodoviárias e regulatórias, com prioridade à prevenção e à atenuação de sanções.

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Notarial

Elaboração e preparação de minutas e documentação para atos notariais e registrais: procurações, reconhecimentos, certificações, habilitações e registos.

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Fiscal

Planeamento e enquadramento tributário, IVA, IRC/IRS, benefícios fiscais e due diligence. Impugnação e reclamação graciosa, defesa em inspeções e contencioso tributário, com enfoque na segurança e eficiência fiscal.

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Nacionalidade e Imigração

Processos de nacionalidade (origem, casamento, naturalização) e autorizações de residência/trabalho. Preparação de requerimentos, prova documental e acompanhamento junto das entidades competentes.

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Desportivo

Contratos desportivos, transferências, intermediação e imagem, regulamentos federativos e compliance. Representação em litígios disciplinares e arbitrais, com gestão de risco reputacional e contratual.

Soluções para todas as necessidades

Aconselhamos todos os nossos clientes de forma competente e permanente.